Processo minerário

834.210/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 372/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26517/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26519/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 268/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28066/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº28068/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3606 e 3607/2021/GER-MG/DFMNM-MG. -(Proc.Adm. 48054.932679/2021-31 e 48054.932678/2021-97)

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3. 08/12/2020 Seção 1

   Relação nº 372/2020

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4. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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