Processo minerário

832.158/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 306/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°6339 e 6340/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933872/2021-90 e 48054.933873/2021)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37418/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°37429/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº37433/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°37431/2021/DFMNM-MG/ANM

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2. 08/12/2020 Seção 1

   Relação nº 372/2020

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3. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 10/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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