Despacho · Relação nº 91/2021

Despacho

Relação nº 91/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.010/2001-ADALBERTO ALVIM- Cessionário:GILMAR MENDES DE MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 049.085.566-01- Alvará n°2765/2001

830.513/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°2485/2020

831.760/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°3425/2019

831.769/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°8923/2017

833.421/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°5561/2021

833.422/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°5215/2020

830.452/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°358/2021

830.453/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°3959/2020

830.454/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°359/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.063/2012-FRANCO WEBER- Cessionário:831.827/2017-João Batista Cardoso e Cia Ltda. Me

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°9324/2021/DFMNM-MG/GER-MG

000.323/1953-ARDOSIAS BRASIL LTDA-OF. N°9316/2021/DFMNM-MG/GER-MG

002.387/1936-EXTRATIVA MANGANÊS LTDA.-OF. N°9305/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.246/1981-MINERIOS DELTA LTDA-OF. N°9292/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.305/1980-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°9245/2021/DFMNM-MG/GER-MG

801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.-OF. N°9239/2021/DFMNM-MG/GER-MG

858.901/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9231/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.690/1993-MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA-OF. N°9161/2021/DFMNM-MG/GER-MG

009.180/1957-PRODUTOS MINERAIS OMEGA LTDA-OF. N°9158/2021/DFMNM-MG/GER-MG

804.081/1969-CANAAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°9155/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°9325/2021/DFMNM-MG/GER-MG

000.323/1953-ARDOSIAS BRASIL LTDA-OF. N°9317/2021/DFMNM-MG/GER-MG

002.387/1936-EXTRATIVA MANGANÊS LTDA.-OF. N°9307/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.246/1981-MINERIOS DELTA LTDA-OF. N°9294/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.305/1980-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°9246/2021/DFMNM-MG/GER-MG

801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.-OF. N°9240/2021/DFMNM-MG/GER-MG

858.901/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9232/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.690/1993-MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA-OF. N°9162/2021/DFMNM-MG/GER-MG

009.180/1957-PRODUTOS MINERAIS OMEGA LTDA-OF. N°9159/2021/DFMNM-MG/GER-MG

804.081/1969-CANAAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°9156/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.988/2017-MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO- Cessionário:M M AREAL LTDA.- CPF ou CNPJ 41.349.167/0001-40- Alvará n°983/2018

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.519/2013-LUCIANO ANTONIO NARCISO RESENDE- Cessionário:WESLLEY S DE RESENDE LTDA.- CNPJ 37.903.195/0001-90- Registro de Licença N° 4260/2014- Vencimento da Licença: 11/11/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA-OF. N°8603/2021/DFMNM-MG/ANM

830.914/1997-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°8600/2021/DFMNM-MG/ANM

832.906/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°8967/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.647/2020-DARCY PEREIRA DO CARMO-OF. N°8623/2021/DFMNM-MG/ANM

831.640/2020-AREIAL PINGO DAGUA LTDA-OF. N°1387/2021/DFMNM-MG/ANM

831.694/2020-FARIA VELHO AGROTURISMO EIRELI-OF. N°8616/2021/DFMNM-MG/ANM

831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°8606/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.827/2017-JOÃO BATISTA CARDOSO E CIA LTDA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente