Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Relação nº 167/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 999
Seu processo neste ato
-
Relação nº 167/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado (356)
830.853/1980
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 167/2022
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.423/2011 - Interposto por MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA.
844.006/2020 - Interposto por SAULO QUINTELLA CALVACANTI FILHO ME.
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
861.065/2016-TATIANE ALCIMAR RAMOS-Alvará N°3974/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.922/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG, VIRGINÓPOLIS/MG - Guia n° 28058/2022-600.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3(três) anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI-Prorroga a Guia de Utilização nº 98/2019-PB por três anos a partir da publicação do ato, alterando a quantidade máxima permitida para até 100.000 toneladas/ano de areia.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA-Retifica a Guia de Utilização nº 17/2022-MG, alterando a quantidade máxima permitida para 79.800 toneladas/ano de granito (revestimento), preservando-se os demais parâmetros da autorização original.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
860.405/2014-CEMAN MINERACAO LTDA-ALTO HORIZONTE/GO - Guia n° 28059/2022-120.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3(três) anos
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
860.189/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA
860.216/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 22/12/2022, p. 999