Processo minerário

830.859/1992

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 03/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2010 Seção 1

   ALVARÁ n°7852/06 — página do DOU de 22/02/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 01/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 09/10/2013 Seção 1

   Alvará n°450/94 — página do DOU de 09/10/2013

   • Concessão de Lavra

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5. 10/03/2014 Seção 1

   Alvará n°16810/10 - Cessionario:833.558/2013,833.559/2013 e — página do DOU de 10/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 20/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 13/04/2021 Seção 1

   Alvará n°4832/2019 — página do DOU de 13/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 03/02/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 03/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 14/06/2022 Seção 1

    Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 05/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 05/09/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 03/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 03/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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