Processo minerário

830.020/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 479/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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2. 29/12/2016 Seção 1

   Página 773 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 467/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°1606;1607;1608 e 1609/2013-FISC-MG

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4. 19/12/2014 Seção 1

   Relação nº 206/2014-SEDE - DF · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 88

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