Processo minerário

830.860/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 507/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°10417/2001 - Cessionario:831.849/2024.-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA.- CNPJ 21.263.637/0001-40

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2. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 443/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33115/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°501/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

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4. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 50

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 86

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6. 06/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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