Processo minerário

830.881/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 24/07/2020 e 04/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2020 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 24/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 05/07/2024 Seção 1

   PORTARIA Nº 794/GM/MME, DE 4 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 05/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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