Processo minerário

831.638/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 531/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/08/2021 Seção 1

   Relação nº 372/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.552/2021 - R$ 4.055,69

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 343/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650)

     Alvará de Pesquisa nº 419

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)