Processo minerário

830.918/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 543/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

     Alvará n°3381/2015 - Cessionario:832.839/2023 ; 832.978/2023.-AREAL BOM RETIRO LTDA. ; MINERADORA S&A LTDA.- CNPJ 43.007.527/0001-50 ; 51.480.248/0001-38

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 256/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.522,53 ha para 199,82 ha.-: AREIA (const. civil), CASCALHO (const. civil) e Minério de OURO (Industrial).-BELMIRO BRAGA, RIO PRETO e SANTA BARBARA DO MONTE VERDE; RIO DAS FLORES e VALENÇA/MG e RJ

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3. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41519/2022/DIFIP-MG/ANM

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4. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°11741/2022/DIREM-MG/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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6. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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7. 10/06/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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