Processo minerário

830.681/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 574/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48312/2026/UAPC-MG/ANM

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2. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51396/2025/UAPC-MG/ANM

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 404/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°19849/2024/UAPC-MG/ANM

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 365/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

     Portaria de Lavra nº 38/2005- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05

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5. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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6. 23/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 71

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8. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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9. 30/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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