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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.976/1989

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2011 e 10/11/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 617/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°11602/2022/DFMNM-MG/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 94

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