Processo minerário

830.923/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 2161/1999 - Cessionário: ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS- CNPJ 08.884.613/0001-40

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2. 15/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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3. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra

     ECB ARDÓSIAS LTDA- Cessionário:833.543/2012-Aleixo Pizarras Industria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda

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4. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°125/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Aleixo Pizarras Indústria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda

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5. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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6. 22/03/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 144/2012

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7. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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