Processo minerário
831.576/2009
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/11/2014 e 04/11/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 592/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°55253/2026/COROUT-MG/ANM - COMERCIAL RIO DO PEIXE LTDA.
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- Seção 1
Relação nº 365/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
Portaria de Lavra nº 454/2021- Cessionário:COMERCIAL RIO PARAISO LTDA. EPP- CNPJ 17.471.923/0001-24
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- Seção 1
Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°11629/2022/DFMNM-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 269/2021 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 454/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 492
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