Processo minerário

830.931/1982

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2010 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 25/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 21/08/2017 Seção 1

   Alvará n°6796/2010 — página do DOU de 21/08/2017

   • Guia de Utilização

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8. 25/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 21/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.822, DE 14 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 21/06/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 12/02/2026 Seção 1

    ALVARÁ Nº 999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 03/03/2026 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.324, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 03/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 03/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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