Processo minerário

830.931/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Relação nº 61/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ADRIANA CRISTINA DA PIEDADE DE SOUZA - CPF ou CNPJ - Portaria de Lavra Nº 174/2010

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2. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 46/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ

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3. 21/06/2023 Seção 1

   Relação nº 278/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1721/2021 ; 1723/2021 e 1724/2021 - ( processo referência - 48054.931431/2021-53 ;48054.931432/2021-06 e 48054.931433/2021-42 )

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4. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15208/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1721,1723,1724 e 1726 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc. Referência Processo Referência: 48054.931431/2021-53 - 931.432/2021 - 931.433/2021 - 931.434/2021 )

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5. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 361/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 237/2017-MG

   • Aceita defesa apresentada (475)

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6. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/06/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/08/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 174, DE 23 DE AGOSTO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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11. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO PROCURADOR

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