Processo minerário
831.193/1996
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2010 e 03/03/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: 3º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 61/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: ADRIANA CRISTINA DA PIEDADE DE SOUZA - CPF ou CNPJ - Registro de Licença Nº 888/1997
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- Seção 1
Relação nº 46/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Registro de Licença Nº 888/1997
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- Seção 1
Relação nº 315/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:888/1997 - Vencimento em Indeterminado
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO CHEFE
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