Processo minerário

830.940/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 425/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30513/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30514/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 425/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30513/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30514/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 10/03/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 01/2020 - Vencimento em validade pelo tempo Indeterminado

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4. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 375/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3069/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 08/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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