Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 500/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 149
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 500/2026
17 processos · 8 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 830.520/2008
TIAGO ALVES FERNANDES
- 833.541/2023
BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
- 831.155/2025
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
- 830.122/2026
ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA.
- 830.481/2026
LARAMIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- 830.209/2026
ESTRELA DA MANHA MINERACAO LTDA
- 830.307/2026
SAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 256
- 831.461/2021
ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-41687/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.774/2021
GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental
Ofício nº 43398/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 831.774/2021
GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
OF. N°43397/2026/COROUT-MG/ANM
- 833.502/2023
GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
OF. N°44476/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 830.941/2009
GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.
OF. N°44300/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado
Código ANM 508
- 830.527/1990
PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-Pedido de desistência e renúncia de laudo de servidão HOMOLOGADA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 830.453/2015
FAZENDA RIO VERMELHO LTDA
OF. N°44329/2026/COROUT-MG/ANM
- 833.055/2005
JULIANO MARTINS RIBEIRO
OF. N°44320/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 832.411/2011
LD MINERACAO LTDA
OF. N°44045/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 44046/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 832.081/2024
COOPERATIVA DEUS E AMOR
Ofício N° 41424/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.504/2025
PABLO FLORIAN DE CASTRO
Ofício N° 43158/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43160/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 500/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.520/2008 - TIAGO ALVES FERNANDES
833.541/2023 - BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
831.155/2025 - MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
830.122/2026 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA.
830.481/2026 - LARAMIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
830.209/2026 - ESTRELA DA MANHA MINERACAO LTDA
830.307/2026 - SAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
831.461/2021-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-41687/2026/COROUT-MG/ANM
831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43398/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°43397/2026/COROUT-MG/ANM
833.502/2023-GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. N°44476/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.941/2009-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°44300/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(508)
830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-Pedido de desistência e renúncia de laudo de servidão HOMOLOGADA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°44329/2026/COROUT-MG/ANM
833.055/2005-JULIANO MARTINS RIBEIRO-OF. N°44320/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.411/2011-LD MINERACAO LTDA-OF. N°44045/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 44046/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
832.081/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41424/2026/COROUT-MG/ANM
831.504/2025-PABLO FLORIAN DE CASTRO - Ofício N° 43158/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43160/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 149