Processo minerário

830.949/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 626/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CEDRO DO LIBANO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.688.659/0001-30- Alvará n°4144/2007

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 432/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38035/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.

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3. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 584/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4144/2007

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4. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 487/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4144/2007

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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6. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 105

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7. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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