Processo minerário

830.949/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/10/2010 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°10.804/03 — página do DOU de 13/10/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/02/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 06/02/2012

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3. 14/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 18/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 05/06/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°3237/2013 — página do DOU de 05/06/2017

   • Guia de Utilização

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6. 26/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 18/06/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°1900/2013 — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 21/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 14/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 14/01/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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