Processo minerário

831.525/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 626/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CEDRO DO LIBANO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.688.659/0001-30- Alvará n°11367/2009

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 432/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38033/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.

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3. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6090/2004, retificado com a Publicação dos Alvarás nºs 11367/2009 e 3118/2017

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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5. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 67

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6. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 12/05/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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