Processo minerário

833.434/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 432/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 409/2022- Cessionário:830.359/2023-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA.- CNPJ 47.600.951/0001-65

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2. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 253/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022

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3. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 101

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5. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18177/2022/SECOR-MG/ANM ; Alex Sandro Abreu de Paula Me

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6. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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7. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 101

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8. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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9. 23/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 74

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10. 02/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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