Processo minerário

830.952/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2019 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 25/02/2019

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2. 29/11/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 29/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 25/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 144, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 22/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

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