Processo minerário

831.508/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 256/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°1063/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.776/2021 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 109/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)