Despacho · Relação nº 251/2022

Despacho

Relação nº 251/2022

Fase de Concessão de Lavra

Indefere pedido de área de servidão(434)

833.135/2012-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

808.409/1974-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Areia e Argila-Portaria de Lavra N°816/1985, DOU de 02/07/1985

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2003-MINERACAO POUSO ALTO LTDA- Nome da Fonte: Pouso Alto - Marca: Estilo frisante - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria:310 mL, 510 mL, 751 mL(sport), 1,5L, 3L, 5L e 10L, sem gás - Marca: Pouso Alto frisante - Volumetria: 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL, 751 mL (sport), 1,5L, 3L, 5L, 10L (descartável), 10L e 20L, sem gás * Nome da Fonte: D'Albina - Marca: Estilo frisante - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria:310 mL, 510 mL, 751 mL(sport), 1,5L, 3L, 5L e 10L, sem gás - Marca: Pouso Alto frisante - Volumetria: 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL, 751 mL (sport), 1,5L, 3L, 5L, 10L (descartável), 10L e 20L, sem gás * Nome da Fonte: Terras Altas - Marca: Estilo frisante - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria: 310 ml, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Estilo - Volumetria:310 mL, 510 mL, 751 mL(sport), 1,5L, 3L, 5L e 10L, sem gás - Marca: Pouso Alto frisante - Volumetria: 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL e 1,5L, com gás - Marca: Pouso Alto - Volumetria: 340 mL, 361 mL, 510 mL, 751 mL (sport), 1,5L, 3L, 5L, 10L (descartável), 10L e 20L, sem gás- POUSO ALTO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

836.590/1994-SANTA HELENA MINERACAO LTDA-OF. N°50200/2022/DIOUT-MG/ANM

003.071/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°48781/2022/DIFIL-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

836.590/1994-SANTA HELENA MINERACAO LTDA- AI N° 6030/2022 - ( Processo referência 48054.934331/2022-60 )

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

003.071/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

800.220/1974-VALE S.A.-AREIA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO uso: Industrial).

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

830.364/2021-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 37/2022, DOU de 09/03/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 4451/2015 - Vencimento em 20/02/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°48883/2022/DIOUT-MG/ANM

833.751/2006-INDÚSTRIA E CMÉRCIO DE TIJOLOS IPABA LTDA ME-OF. N°50111/2022/DIOUT-MG/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.847/2008-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 92881670644

832.810/2002-AGUEDA DUARTE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.660/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°49269/2022/DIOUT-MG/ANM

831.791/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°51113/2022/DIOUT-MG/ANM

831.549/2015-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°51110/2022/DIOUT-MG/ANM

830.425/2013-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°51109/2022/DIOUT-MG/ANM

830.481/1989-JOSE ALENCAR FRANCESCATTO-OF. N°49920/2022/DIOUT-MG/ANM

832.674/2016-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°51107/2022/DIOUT-MG/ANM

830.424/2016-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°51103/2022/DIOUT-MG/ANM

830.582/1987-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°49921/2022/DIOUT-MG/ANM

831.263/2010-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°51095/2022/DIOUT-MG/ANM

831.262/2010-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°51090/2022/DIOUT-MG/ANM

831.152/2010-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°51081/2022/DIOUT-MG/ANM

830.333/2008-DRAGA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°51072/2022/DIOUT-MG/ANM

832.577/2013-GREEN BERYL MINERACAO LTDA-OF. N°50824/2022/DIOUT-MG/ANM

830.635/1981-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°50644/2022/DIOUT-MG/ANM

830.704/1985-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49258/2022/DIOUT-MG/ANM

830.143/2006-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°49746/2022/DIOUT-MG/ANM

830.326/2008-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°49751/2022/DIOUT-MG/ANM

830.420/2001-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°49753/2022/DIOUT-MG/ANM

830.397/2005-GL MINERACAO LTDA-OF. N°49742/2022/DIOUT-MG/ANM

831.151/2010-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°49756/2022/DIOUT-MG/ANM

830.613/2008-CARVALHO SERIO E CIA LTDA-OF. N°49710/2022/DIOUT-MG/ANM

832.751/2009-AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA-OF. N°49834/2022/DIOUT-MG/ANM

830.646/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°49709/2022/DIOUT-MG/ANM

833.312/2004-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°49841/2022/DIOUT-MG/ANM

830.744/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°49690/2022/DIOUT-MG/ANM

830.643/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°50622/2022/DIOUT-MG/ANM

830.401/1979-MINERAÇÃO D`ANGELO LTDA.-OF. N°49919/2022/DIOUT-MG/ANM

833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°50075/2022/DIOUT-MG/ANM

832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-OF. N°50077/2022/DIOUT-MG/ANM

832.413/2003-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49397/2022/DIOUT-MG/ANM

833.690/2010-MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME-OF. N°49393/2022/DIOUT-MG/ANM

830.621/1991-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°49274/2022/DIOUT-MG/ANM

832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°49097/2022/DIOUT-MG/ANM

831.532/1998-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°49098/2022/DIOUT-MG/ANM

801.209/1976-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°50294/2022/DIOUT-MG/ANM

831.642/1988-DRAGAGEM MELO FRANCO EIRELI-OF. N°49099/2022/DIOUT-MG/ANM

831.960/2000-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°49121/2022/DIOUT-MG/ANM

830.667/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°49245/2022/DIOUT-MG/ANM

830.644/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°49253/2022/DIOUT-MG/ANM

830.668/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°49256/2022/DIOUT-MG/ANM

830.745/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°49262/2022/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.624/1987-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.170/2015-COSTA, SOUZA E CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.853/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN-OF. N°49493/2022/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.252/2022-LORENZO MINERACAO LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente