Processo minerário

830.969/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4097/2023/DIOUT-MG/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 13/05/2026.

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2. 06/10/2021 Seção 1

   Relação nº 282/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 12/06/2022

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3. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 4969/2021/DFMNM-MG/ANM

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4. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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5. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 149

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