Processo minerário

830.976/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°38016/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

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2. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 331/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°407/2020/UAPC-MG/GER-MG

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3. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 31/07/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 478/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 451/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 143,47 ha para 49,89 ha-Granito

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6. 25/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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