Processo minerário

834.850/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 502/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra

     Alvará n°6622/2009 - Cessionario:830.226/2019.-AILTON FERREIRA OLIVEIRA- CNPJ 11.184.901/0001-05

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 230/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°16206/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 219/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 25/04/2023.

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4. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (2247)

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6. 12/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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7. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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8. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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9. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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10. 24/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 81

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11. 07/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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12. 10/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/08/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 12/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 11/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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