Processo minerário

831.013/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 434/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31834/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31835/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 328/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42836/2021/DFMNM-MG/ANM

   • BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°7039/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.934115/2021-33) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 7249/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934162/2021-87 )

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3. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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4. 17/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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