Processo minerário

002.140/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4385/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932643/2022-39 ; 4386/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932644/2022-83

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 434/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31796/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31797/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 151/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4385 e 4386/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932643/2022-39 e 48054.932644/2022-83 )

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4. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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5. 11/09/2014 Seção 1

   Relação nº 565/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°2479,2480,2481,2482 e 2483/2013-FISC

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6. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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