Processo minerário

831.015/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 183/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     STINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVICOS LTDA-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por Stinguel Comercio de Areia e Servicos Ltda, protocolado em 19/08/2024

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2. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 456/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 373/2025, de 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): AIMORÉS/MG

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   • Portaria de Lavra
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3. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 376/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29235/2025/UAGV-MG/ANM

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4. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 298/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22181/2025/UAGV-MG/ANM

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5. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 365/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 26/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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8. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 85

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9. 13/08/2012 Seção 1

   Página 54 do DOU de 13/08/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 13/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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