Processo minerário

831.015/1999

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2011 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 13/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 05/12/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 26/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 08/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 11/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 30/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 294/2025, de 28 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 30/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 24/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 374/2025, de 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/09/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 28/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 28/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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