Processo minerário

830.963/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 183/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9975/2025/UAGV-MG/ANM

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 412/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36743/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 129/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 182/2023, de 5 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de AIMORÉS/MG

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   • Portaria de Lavra
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5. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 100/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 25/10/2012, Relação n° 651/2012, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de pesquisa""Leia-se: ... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 327,75 ha para 319,14 ha,"

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6. 23/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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7. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 132

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8. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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9. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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