Processo minerário

800.947/1976

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2010 e 02/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 02/03/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 07/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.117, DE 9 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 12/07/2021

   • Concessão de Lavra

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9. 26/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.571, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 26/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 31/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 16/11/2022 Seção 1

    Página do DOU de 16/11/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 02/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 02/03/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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