Processo minerário

830.017/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 512/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra

     Alvará n°4575/2015 - Cessionario:831.517/2025-WANDERSON CLAYTON DE ANDRADE- CNPJ 15.225.354/0001-01

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3. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 481/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)

     Publicado DOU de 29/08/2025, Relação n° 411/2025, Seção 1, pág. - Onde se lê: "QUARTZITO - (Uso: Industrial e Revestimento) Leia-se "QUARTZITO - (Uso: Industrial e Revestimento) e Quartzo (Uso Industrial)"

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4. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 411/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 990,04 ha para 573,79 ha-QUARTZITO - (Uso: Industrial e Revestimento)-RIO VERMELHO/MG

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5. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 259/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51323/2022/UAGV-MG/ANM

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6. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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7. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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8. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 78

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9. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 187

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10. 09/07/2015 Seção 1

    Página 75 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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