Processo minerário

830.089/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 219/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20156/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 20157/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 311,74 ha para 42,01? ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica).-IGARATINGA e PARA DE MINAS/MG

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3. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 16/05/2022

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 16/05/2022

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4. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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5. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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6. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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7. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 94

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8. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 431

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9. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 108

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10. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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