Processo minerário

832.663/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 514/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43062/2025/COROUT-MG/ANM, OF. Nº 43200/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 490/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Industrial).-PARÁ DE MINAS/MG

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3. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 10/05/2022

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 10/05/2022

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4. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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5. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°21587/2022/DIREM-MG/ANM

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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7. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116

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8. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 431

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9. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 56

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10. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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