Processo minerário

831.674/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2018 e 25/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2018 Seção 1

   decisão anterior — página do DOU de 29/06/2018

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2. 01/03/2023 Seção 1

   Alvará n°6364/2019 — página do DOU de 01/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 16/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 06/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1

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