Processo minerário

830.294/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 487/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°Ofício nº 40607/2025/COROUT-MG/ANM

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° Ofício nº 40607/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 512/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1429/2025 - R$ 31,40

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4. 16/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.477, de 15 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 2407137)

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   • Alvará de Pesquisa
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