Processo minerário

832.994/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

   • Portaria de Lavra
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2. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 122/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra

     MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA- DOU de 31/01/2025

   • Torna sem efeito despacho

     MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA- Publicado DOU de 31/01/2025

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°2628/2025/UAGV-MG/ANM-DOU de 31/01/2025

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração

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4. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2628/2025/UAGV-MG/ANM

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 292/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°56266/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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6. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 119

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7. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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8. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 93

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9. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/07/2017 Seção 1

    Página 140 do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 07/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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