Processo minerário

831.071/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Relação nº 554/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 17/10/2025, Relação n° 497/2025, Seção 1, pág. 55- "Onde se lê: "831.071/2022 - GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA - Município: ALMENARA/MG - Substância: AREIA (uso: Construção Civil)." "Leia-se: "831.071/2022 - GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA - Município: SALINAS/MG - Substância: AREIA (uso: Construção Civil)"

   Ver no ato →
   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 553/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48315/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 48317/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 544/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48315/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 48317/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/10/2025 Seção 1

   Relação nº 497/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 4.917, de 5 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 4669723)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)