Despacho · Relação nº 671/2024

Despacho

Relação nº 671/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°891/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.470/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°10223/2023

832.455/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°10217/2023

832.456/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°10218/2023

832.457/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°10219/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.977/2021-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:29/11/2022-Término:29/11/2025, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 180 / 2024 - FONTE EXTREMA - Concessionária: D'Extrema Água Mineral Natural Ltda. CNPJ: 05.271.932/0001-92. Portaria de Lavra Nº 299 - DOU 03/11/2005. Local da fonte: Estr. Municipal Vereador Tica Bortolotti 59 Bairro do Rodeio 37640-000 Extrema MG . Características físico-químicas: pH a 25 °C:pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da Água na Fonte: 21,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 258,0 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 148,49 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,83 - Sulfato: 26,77 - Cálcio: 23,034 - Sódio: 15,603 - Silício Total: 12,878* - Cloreto: 10,32- Magnésio: 3,154 - Potássio: 1,654 - Estrôncio: 0,437 - Nitrato: 0,15 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,013*- Brometo: 0,01*. Boletim nº 1136R/LAMIN-SP/2024 de 17/12/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

803.961/1973-SÃO MIGUEL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

803.961/1973-SÃO MIGUEL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha e industrial)

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.443/1940-NEVESTONES LTDA- AI Nº 6716/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de cobrança: 48054.934519/2022-16

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.668/2010-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°51848/2024/DIOUT-MG/ANM

833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA-OF. N°51847/2024/DIOUT-MG/ANM

833.177/2014-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°51822/2024/DIOUT-MG/ANM

830.787/2017-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°51826/2024/DIOUT-MG/ANM

833.370/2014-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°51821/2024/DIOUT-MG/ANM

831.238/2014-MINERAR LTDA-OF. N°51845/2024/DIOUT-MG/ANM

831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°51708/2024/DIFIP-MG/ANM

831.396/2005-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°51994/2024/UAPM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-Indefere pedido de inclusão de minério de ouro na aprovação do Relatório Final de Pesquisa - Ofício nº 51706/2024/DIFIP-MG/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.344/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.-OF. N°51887/2024/DIFIP-MG/ANM.

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto