Processo minerário
833.162/2015
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2016 e 30/09/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Despacho Relação nº 550/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
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Nega autorização para MRTT - Mauro Roquette Comércio de Minerais Eireli ao pleito de remoção de pilha de rejeito minerário, Requerimentos SEI (19495307), (19845068) e documentos correlatos. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°48259/2026/DIVFIS-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°29064/2026/DIVFIS-MG/ANM ( Mineracao Castelo Ltda.)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74
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Relação nº 412/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)
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- Seção 1
Relação nº 387/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 135
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 90
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 277
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 32
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41
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