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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.085/2020

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/09/2020 e 18/09/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG), Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 399/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.853/2024 - R$ 11.563,57

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  2. Seção 1

    Relação nº 455/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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  3. Seção 1

    Relação nº 259/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°1013/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo: 48054.930857/2024-32)

    • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

      AI N°2282/2023/UAGV-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 506/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°2282/2023/UAGV-MG/ANM - Processo: 48054.932012/2023-09

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  5. Seção 1

    Relação nº 429/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  6. Seção 1

    Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 49

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 38

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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  9. Seção 1

    Alvará nº 3.751, de 23 de SETEMBRO de 2020

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