Despacho · Relação nº 259/2024

Despacho

Relação nº 259/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.331/2013-CSN CIMENTOS S.A.-Argila (industrial).-Romaria e Nova Ponte/MG

831.818/2013-CSN CIMENTOS S.A.-Argila (industrial).-Romaria e Nova Ponte/MG

831.333/2013-CSN CIMENTOS S.A.-Argila (industrial).-Romaria e Nova Ponte/MG

833.328/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-Areia (construção civil).-Araporã e Centralina/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.069/2003-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 639,0 ha para 586,92 ha-Diamante (gema).-São Gonçalo do Abaeté/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.859/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°19867/2024/UAPM-MG/ANM

830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°19938/2024/UAPM-MG/ANM

830.906/2019-MINERACAO MC LTDA-OF. N°19618/2024/DIOUT-MG/ANM

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

831.022/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI

830.118/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES- AI N°1013/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo: 48054.930857/2024-32)

832.884/2014-NILO LUIZ SEGAL MARTINS- AI N°2286/2023/UAGV-MG/ANM - (Processo: 48054.932021/2023-91)

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES- AI N°2282/2023/UAGV-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.137/2018-DRAGAGEM SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°19260/2024/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.709/2017-ALBERTO NAVES MUNDIM- Registro de Licença N° 5174/2019 - Vencimento em 26/02/2025.

830.694/2016-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 4931/2017 - Vencimento em 27/04/2026.

830.553/2016-DRAGÃO DE AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N° 5281?/2020 - Vencimento em 09/07/2024

831.366/2016-AREEIRA BOSCHE PREMIUM EIRELI- Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 28/12/2030

831.147/2017-DRAGA SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 08/03/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.456/2019-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°19430/2024/DIOUT-MG/ANM

831.282/2023-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°19434/2024/DIOUT-MG/ANM

831.036/2005-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°19436/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.236/2024-RED CLAY MINERAIS LTDA-OF. N°19638/2024/DIOUT-MG/ANM

830.623/2024-NR MINERADORA LTDA-OF. N°19653/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.853/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

830.760/2024-CERN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE RECURSOS NATURAIS LTDA

830.362/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

830.698/2024-ADAIR CESAR DE ANDRADE

830.374/2024-IHELENO FERREIRA DA SILVA PINTO

830.965/2024-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA

830.352/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

830.352/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

830.353/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

830.419/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

830.895/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA

830.854/2024-C&D ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.284/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°19694/2024/CAREAS-MG/ANM

831.733/2016-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°19794/2024/CAREAS-MG/ANM

830.360/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N°19797/2024/CAREAS-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.073/2024-GILDA MARIA FERREIRA RAMOS 04538332682

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente