Processo minerário

831.096/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     RENATO JOSÉ DE BARROS ME- Cessionário:PALMEIRAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 56.096.694/0001-67- Registro de Licença N° 02/2021- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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2. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7247/2025/DIOUT-MG/ANM;Palmeiras Mineração Ltda.

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3. 10/03/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 02/20109 - Vencimento em validade pelo tempo indeterminado

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4. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 494

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