Processo minerário

831.520/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°588/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 186/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35196/2022/DIOUT-MG/ANM

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:VPB MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 41.991.629/0001-28- Alvará n°9652/2009

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4. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 364/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     JOSE ALVES DE ASSIS- Área de 196,00? ha para 49,08 ha-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-NOVA SERRANA/MG

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2873/2020/DIREM-MG/GER-MG

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5. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 494

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