Processo minerário

831.912/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53997/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 490/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-OURO PRETO/MG

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3. 24/07/2024 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 345/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27852/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 346/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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6. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.546.981/0001-42- Alvará n°10928/2016

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7. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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8. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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9. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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10. 23/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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11. 06/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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