Processo minerário

831.117/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 338/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°31650/2023/DIOUT-MG/ANM - publicado no DOU 20/12/2022.

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 295/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°56059/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39562/2022/DIOUT-MG/ANM

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4. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 207/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 40,17 ha para 21,15 ha-QUARTZO (uso industrial).-JABUTICATUBAS/MG

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5. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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6. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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