Processo minerário
831.146/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2016 e 10/09/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 430/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 15/07/2025.
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- Seção 1
Relação nº 344/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°1040/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.931118/2025-49 )
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°5217/2020
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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DESPACHOS
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 38
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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