Processo minerário

831.157/2009

14 publicações no Diário Oficial da União entre 17/06/2010 e 11/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/06/2010

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2. 28/10/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/10/2010

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3. 01/06/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 06/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/11/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°10587/09 — página do DOU de 28/11/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 02/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 24/10/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°316/10 — página do DOU de 24/10/2013

   • Registro de Extração

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8. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/11/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 07/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 06/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 04/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 11/05/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.291, DE 6 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 11/05/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 25/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 11/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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