Processo minerário

831.157/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 300/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6479/2025/UAPM-MG/ANM

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3. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 100

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4. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 54

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5. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°360/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°361/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

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6. 07/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/07/2011 Seção 1

    Página 112 do DOU de 06/07/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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