Processo minerário

831.159/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 554/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43724/2024/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 530/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 532/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49400/2022/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

     Alvará n°2925/2015 - Cessionario:831.941/2021.-CERÂMICA SAFRA LTDA.- CNPJ 12.438.785/0001-68

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 259/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/05/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)